Perguntas Frequentes
FAQ
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Formação Modular Certificada
A quem se destina esta tipologia de Formação?
- Ativos/as Empregados/as: Formandos ativos sem restrições.
- Desempregados/as: Formandos inscritos no IEFP sem restrições.
Estou numa situação laboral diferente. Posso fazer a formação?
Sim. Nesta tipologia de formação, estagiários/as e bolseiros/as também podem frequentar.
Cidadãos estrangeiros podem frequentar a formação?
Sim. São elegíveis para ações de formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu os cidadãos oriundos de países terceiros à UE que possuam autorização de residência, respeitando o princípio da reciprocidade e igualdade de tratamento. É necessário cumprir os requisitos de acesso estabelecidos na legislação aplicável, como:
- Título de autorização de residência.
- Certificado de habilitações reconhecido em Portugal.
Qual a documentação necessária para frequentar a formação modular?
- Documentação de identificação pessoal (CC ou BI e NIF).
- Certificado de habilitações (ou reconhecido em Portugal para formandos estrangeiros).
- Para Ativos/as: recibo de vencimento, comprovativo da segurança social ou contrato.
- Para Desempregados/as: declaração do IEFP que comprove a situação de desemprego.
- IBAN (documento bancário com titularidade da conta).
Como e quando são abertas as ações de formação?
A formação só será iniciada se houver o número mínimo de 15 formandos/as. Caso esse critério não seja cumprido, a ação não será iniciada.
É necessário realizar o diagnóstico de autoavaliação de competências digitais na Academia Portugal Digital?
Sim. O diagnóstico de autoavaliação do nível de competências digitais é obrigatório nesta tipologia de formação.
É possível ser validado/certificado em um módulo com faltas presenciais ou, no caso da formação online, sem prova de presença?
Não. Se ultrapassar os 10% de faltas na UFCD, não será validado/a, independentemente de as faltas serem justificadas.
A formação é paga?
Não. Esta tipologia de formação é totalmente gratuita.
Quais são os apoios sociais elegíveis?
- Subsídio de alimentação: 6€ por dia, para formações com mais de 3 horas em horário pós-laboral.
- Subsídio de transporte: No caso de formação presencial.
EFA (Educação e Formação de Adultos)
A quem se destina esta tipologia de formação?
Os cursos EFA (Educação e Formação de Adultos) destinam-se a:
- Adultos com idade igual ou superior a 18 anos que pretendam completar o 9.º ou 12.º ano de escolaridade e/ou obter uma qualificação profissional.
- Pessoas com baixas qualificações escolares e profissionais, que procuram melhorar as suas competências e aumentar as oportunidades de empregabilidade.
- Desempregados/as que queiram reforçar as suas qualificações para progredir na carreira ou mudar de área profissional.
Os cursos EFA permitem a obtenção de:
- Certificação escolar (9.º ou 12.º ano)
- Certificação profissional numa determinada área
- Dupla certificação (escolar + profissional)
Estou numa situação laboral diferente. Posso fazer a formação?
Nesta Tipologia de formação apenas são elegíveis os formandos/as desempregados/as
Cidadãos estrangeiros podem frequentar a formação?
Sim podem. São elegíveis para frequência das ações de formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeus os cidadãos/formandos oriundos de países terceiros à UE titulares de autorização de residência, ao abrigo do princípio da reciprocidade e igualdade de tratamento, desde que cumpridos os requisitos de acesso à formação estabelecidos na legislação e regulamentação específica aplicável – Título de autorização de residência e certificado de habilitações (reconhecido em Portugal).
Qual a documentação necessária para frequentar um EFA?
- Documentação de identificação pessoal (CC ou BI e NIF);
- Certificado de habilitações (ou reconhecidos em Portugal para o caso de formandos estrangeiros);
- Desempregados/as: Declaração do IEFP a comprovar a situação de desemprego;
- IBAN (Documento bancário com a titularidade da conta).
Abertura das ações de formação.
Está sempre dependente da constituição do Grupo de Formandos, com o número mínimo de 15 formandos, caso não seja cumprido este critério a ação não inicia.
A formação é paga?
Esta tipologia de formação é totalmente gratuita.
Quais os apoios sociais elegíveis?
- Subsídio de alimentação no valor de 6€ diários, após 3 horas de formação assistidas em horário pós-laboral;
- Subsídio de transporte: realizado em transporte coletivo;
- Subsídio de transporte: quando não existe transporte público coletivo ou o horário praticado seja incompatível com o horário de formação, até ao limite de 15% do IAS = 78.38€;
- Bolsa de Formação: 50% dos IAS =261,25€.
